O lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos em Unidades de Conservação da Região Norte foi realizado em Belém-PA. Foto: João Stangherlin/ICMBio
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
Em comunidades espalhadas por rios, florestas, ilhas e manguezais da Amazônia, produzir alimento sempre foi mais do que uma atividade econômica. É uma forma de sustento, de permanência no território e de conservação da natureza. Agora, esse trabalho ganha um novo impulso com a chegada do Programa de Aquisição de Alimentos a 31 unidades de conservação federais do Acre, Amazonas e Pará.
Foi nesse contexto que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade lançaram, nesta sexta-feira (19), em Belém, a edição Norte do Programa de Aquisição de Alimentos em Unidades de Conservação. No último mês, a iniciativa foi lançada em sua edição Nordeste, em Cachoeira, BA, contemplando unidades de conservação da Bahia e do Maranhão.
Ao total, são 43 Unidades de Conservação Federais.
Na Região Norte, o programa, com investimento de R$ 7 milhões, envolve 37 municípios e cerca de 150 comunidades. Ao todo, cerca de mil famílias já estão habilitadas para fornecer produtos da sociobiodiversidade por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea , que permite a aquisição direta da produção das famílias agricultoras, extrativistas e pescadoras artesanais.
Para Márcia Muchagata, gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o PAA vai além da geração de renda:
A iniciativa é também um ato de valorização sociocultural.
“O que tá sendo produzido por essas comunidades vai retornar para essas comunidades, para promover a alimentação saudável e justamente para que as pessoas continuem comendo aquilo que tradicionalmente elas comem, que em geral é comida saudável, sem agrotóxicos, uma comida que é produzida respeitando a cultura alimentar”, afirma.
Para Tatiana Rehder, coordenadora-geral de Acesso a Políticas Públicas e Promoção das Economias da Sociobiodiversidade do ICMBio, o programa está diretamente alinhado à missão institucional de cuidar da natureza com as pessoas, e complementa o olhar de Márcia. “É sobre abandonar os produtos industrializados e passar a fornecer, valorizar e refletir toda a riqueza da sociobiodiversidade que compõe a identidade dessas comunidades e, portanto, destas unidades de conservação geridas pelo Instituto”, coloca.
“Quando valorizamos essa produção estamos promovendo renda e segurança alimentar e nutricional para essas famílias, e ainda valorizando e inserindo essa diversidade de produtos saudáveis e sustentável nos centros urbanos. É produção com conservação da biodiversidade”, coloca Tatiana Rehder.
A escolha de Belém para sediar o lançamento não foi por acaso. O Pará concentra 20 das 31 unidades participantes da iniciativa na Amazônia e reúne uma ampla diversidade de territórios tradicionais, incluindo reservas extrativistas marinhas, florestais e de várzea. Das unidades mobilizadas no estado, 11 estão localizadas em áreas costeiro-marinhas, evidenciando a importância econômica, social e ambiental desses territórios para a
sociobiodiversidade amazônica.
Conservação, produção e combate à fome
O PAA em unidades de conservação tem como foco a modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da qual alimentos produzidos pelas comunidades são adquiridos pelo poder público e destinados a escolas, equipamentos da assistência social e outras instituições localizadas nos próprios territórios.
Da castanha ao pescado, das hortas comunitárias aos produtos dos manguezais, a estratégia fortalece circuitos locais de produção e abastecimento, permitindo que alimentos cultivados, coletados ou manejados permaneçam próximos de sua origem, contribuindo para a segurança alimentar das populações e gerando renda local.
Entre os produtos que poderão ser comercializados estão pescados, mariscos, frutas, polpas, raízes, tubérculos, hortaliças, produtos beneficiados e diversos itens associados às economias da sociobiodiversidade presentes nos territórios amazônicos.
A implementação do programa também representa uma resposta aos desafios impostos pela mudança do clima, que afeta diretamente a produção de alimentos e os modos de vida das populações tradicionais. Ao fortalecer atividades produtivas sustentáveis e compatíveis com os objetivos das unidades de conservação, o PAA também contribui para aumentar a resiliência das comunidades e valorizar conhecimentos construídos ao longo de gerações.
