O Fundo Amazônia quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos desde a retomada de sua governança em 2023. A média de recursos aprovados por ano passou de cerca de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão nos últimos três anos. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (11/6) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, realizada na sede da Apex Brasil em Brasília.
Há 18 anos, o Fundo Amazônia transforma a redução do desmatamento no país em cooperação internacional para a proteção das florestas e promoção do desenvolvimento sustentável. No período, o mecanismo coordenado pelo MMA e operacionalizado pelo BNDES se consolidou como a maior iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do mundo em volume de recursos mobilizados e resultados alcançados. As doações dos países parceiros são viabilizadas pelos resultados obtidos pelo Governo do Brasil na redução da supressão vegetal ao longo dos anos.
As diretrizes para aplicação das doações são definidas pelo COFA, espaço formado por diferentes órgãos do governo federal, todos os estados da Amazônia e representantes da sociedade civil e comunidade científica.
Desde a sua criação, em 2008, o mecanismo recebeu R$ 5,3 bilhões em doações e aprovou 153 projetos voltados à prevenção, ao monitoramento e ao combate ao desmatamento, além de ações de restauração florestal, regularização ambiental e territorial e fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis. Tantos as doações recebidas quanto os valores investidos são em recursos não reembolsáveis.
Na avaliação do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, os resultados demonstram a retomada da capacidade do país de combinar proteção ambiental, restauração florestal e desenvolvimento sustentável. “O Fundo Amazônia recuperou sua plena capacidade operacional após anos de paralisação e hoje apoia dezenas de projetos voltados à conservação, à restauração e ao desenvolvimento sustentável das comunidades amazônicas”, pontuou.
O desempenho recente também se reflete nos desembolsos. Entre 2023 e 2025, a média anual de recursos desembolsados alcançou R$ 224 milhões, superando a média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018. O avanço ocorre após a retomada da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes alinhadas às políticas públicas de combate ao desmatamento e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“O governo do presidente Lula retomou a governança do Fundo Amazônia, reconstruiu a confiança internacional e devolveu ao Brasil o protagonismo na agenda global de proteção das florestas. O resultado está nos números: desde o início da nossa gestão no BNDES, o Fundo voltou a ter escala, direção estratégica e presença na ponta, apoiando desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para o secretário-executivo adjunto do MMA, Guilherme Checco, que representou o ministério na reunião do COFA, os resultados alcançados pelo Fundo Amazônia refletem um esforço conjunto entre governo, setor produtivo e instituições financeiras para impulsionar uma nova economia baseada na sustentabilidade. “É também resultado de uma visão de futuro muito clara do governo, de que é possível e necessário construir um novo modelo de desenvolvimento em que o meio ambiente seja um aliado, um propulsor e um diferencial estratégico”, afirmou.
Avanços desde a retomada
A retomada da governança do Fundo Amazônia permitiu ainda aumentar a base de parceiros internacionais. Até 2018, o mecanismo contava com dois doadores, Noruega e Alemanha. Desde 2023, o número chegou a nove, com a adesão da União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Japão, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, que oficializou a segunda parte de sua doação, no valor de cerca de R$ 270 milhões, em cerimônia alusiva ao Dia do Meio Ambiente na última quarta-feira (10/6) – leia mais. Nesse período, foram anunciados ou contratados R$ 2,4 bilhões em novos aportes, dos quais R$ 2 bilhões já formalizados.
O período entre 2023 e 2026 concentra 57% de todas as aprovações e contratações realizadas ao longo da história do Fundo Amazônia. Em número de operações, a média passou de dez projetos aprovados por ano para 15 projetos anuais, um crescimento de 50%.
Atualmente, o Fundo Amazônia beneficia mais de 650 organizações, alcança 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e cerca de 260 mil pessoas em toda a Amazônia Legal.
